Consumidor e segurança digital
Golpe do Pix: o que fazer imediatamente e como funciona o MED
Caiu em golpe do Pix? Veja como acionar o MED, preservar provas, registrar ocorrência e quais limites existem para a devolução.
RRD | ADVOGADOS · CENTRAL DE CONTEÚDO
Informação jurídica para decisões mais conscientes
Oito guias objetivos sobre situações que afetam pessoas, famílias, trabalhadores e empresas. Conteúdo com linguagem clara, fontes oficiais e limites explicitados.
Biblioteca jurídica
Artigos em destaque
Escolha um tema para conhecer conceitos, documentos úteis e caminhos institucionais.
Direito à saúde
Plano de saúde negou tratamento? Veja como documentar e contestar
Plano de saúde negou exame, cirurgia ou terapia? Saiba quais documentos guardar, como cobrar resposta e quando registrar reclamação na ANS.
Direito do trabalho
Demissão: quais verbas e documentos conferir na rescisão trabalhista
Entenda como o tipo de desligamento altera as verbas rescisórias, o prazo de pagamento e os documentos que trabalhador e empresa devem conferir.
Direito de família
Divórcio com filhos e patrimônio: o que organizar antes do acordo
Vai se divorciar? Veja como organizar bens, dívidas, guarda, convivência, alimentos, documentos e a escolha entre via judicial e cartório.
Direito previdenciário
Benefício por incapacidade do INSS negado ou cessado: o que fazer em 2026
Entenda por que o INSS nega ou cessa benefício por incapacidade, os prazos de prorrogação e recurso e os documentos úteis em 2026.
Direito do consumidor
Compra online: direito de arrependimento e reembolso em 7 dias
Saiba como funciona o prazo de 7 dias para desistir de compra online, pedir devolução integral e registrar o pedido com segurança.
Trabalho e prevenção
NR-1 e riscos psicossociais em 2026: o que as empresas precisam fazer
Veja o que a NR-1 exige sobre riscos psicossociais, como revisar o PGR e o efeito atual da decisão do STF sobre sanções em 2026.
Direito tributário e reforma
CBS e IBS em 2026: como funciona o ano-teste da reforma tributária
Entenda as alíquotas-teste de CBS e IBS, a dispensa condicionada de recolhimento e o calendário de documentos fiscais em 2026.
Como produzimos
Clareza, fonte e responsabilidade
Linguagem compreensível
Explicamos termos jurídicos e organizamos providências sem simplificar além do que a lei permite.
Referências oficiais
Os artigos indicam legislação, tribunais, órgãos públicos e canais institucionais pertinentes ao tema.
Sem promessa de resultado
Cada situação depende de fatos e documentos próprios; o conteúdo informa e não antecipa conclusão individual.
Canais institucionais
Conheça o escritório e seus conteúdos
Os canais abaixo apresentam informações institucionais do RRD Advogados. O envio de mensagem não garante conclusão jurídica antes da análise adequada dos fatos e documentos.